| Projeto: |
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PL 42 26/02/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-42/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0042-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0042-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.558 de 27/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATÉ ENTÃO INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO Nº 218 DA RUA BATISTA MALATESTA, JD. GUARUJÁ, "PRAÇA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA" E NA ALTURA DO Nº 32 DA MESMA RUA, "PRAÇA DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMIZADE ( PRACA DA ) / ANJOS DA BOULEVARD ( PRACA ) / BATISTA MALATESTA ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) / JARDIM GUARUJA ( JARDIM ANGELA ) / JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0889-2015
ver documento Urb1561-2015
ver documento Educs1969-2015
ver documento Fin0011-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/02/2015 | Encaminhado em 03/03/2015 | | PESQUISA | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 09/03/2015 | | CCJ | Recebido em 09/03/2015 | Encaminhado em 29/05/2015 | | URB | Recebido em 29/05/2015 | Encaminhado em 23/09/2015 | | EDUC | Recebido em 23/09/2015 | Encaminhado em 25/11/2015 | | FIN | Recebido em 01/12/2015 | Encaminhado em 19/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 19/02/2016 | Encaminhado em 10/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 11/03/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 28/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 28/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 113/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/05/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 243/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pela secretaria municipa l de licenciamento e pelo arquivo histórico de são paulo sob re o projeto de lei nº 42/15, atraves do Documento Recebido nro. 439/2015
Oficio CMSP 2152/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2016. Motivo: PROMULGADO |